Militares tentam golpe de estado e são expulsos pelo povo na Bolívia
Na última quarta-feira (26), mais uma vez a Bolívia sofre uma tentativa de golpe de estado, em 199 anos foram ao menos 194 tentativas. Militares liderados pelo general Juan José Zúñiga e até tanques de guerra foram expulsos pelo povo Boliviano do Palácio Presidencial aos pontapés. Contexto No ano de 2019 o Presidente Evo Morales […]
Merenda Escolar: Prioridade de 30% para Agricultura Familiar na Rede Estadual
Os gastos com a merenda escolar na rede estadual devem destinar no mínimo 30% dos recursos para produtos da agricultura familiar. A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que equipara esse percentual ao já estabelecido em nível nacional. O projeto, proposto pelo deputado Miguel Rossetto, visa garantir que o Estado adquira ao menos 30% […]
STF Redefine Abordagem ao Porte de Maconha: De Crime Penal a Ilícito Administrativo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a três, estabeleceu que não constitui crime transportar consigo droga para consumo pessoal na terça-feira (25/06) e definiu que a quantidade de 40 gramas é o limite para distinguir usuários de traficantes nesta ultima quarta-feira (26/06). Essa decisão não equivale à legalização da substância entorpecente, mas visa […]
Avanço significativo na luta contra a AIDS com novo medicamento antirretroviral
A farmacêutica americana Gilead anunciou na semana passada um enorme avanço na luta contra a AIDS durante testes de um medicamento antirretroviral contra o vírus HIV. Os resultados de um amplo estudo clínico de fase 3 realizado na África mostraram que a aplicação de duas doses anuais do medicamento lenacapavir proporcionou proteção total contra o […]
STF decide: porte de drogas para uso pessoal não será considerado crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta semana, determinando que portar drogas para uso pessoal não será mais considerado crime no Brasil. No entanto, a prática continuará sendo um ato ilícito e sujeita a punições na esfera administrativa. Limite de Quantidade Os ministros do STF estabeleceram que o limite para uma pessoa […]