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Avanço na Legislação Beneficia Agricultura Familiar no RS

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) está celebrando a aprovação do Projeto de Lei 97/2018 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Este projeto, de autoria do deputado Elton Weber, propõe dispensar a necessidade de outorga e isentar de cobrança pelo uso da água em propriedades da agricultura familiar.

Após mais de cinco anos de tramitação na Assembleia, o projeto agora avançará para ser discutido em outras comissões da casa, onde seu mérito será avaliado.

A Fetag-RS acredita que o projeto não comprometerá o meio ambiente, mas sim ajustará a legislação à realidade atual, reduzindo custos e burocracia para regularizar as propriedades da agricultura familiar. A federação continuará trabalhando pela aprovação final do projeto pela Assembleia Legislativa.

Aos deputados que se posicionaram contra o projeto, a Fetag-RS espera que eles contribuam para construir as alterações necessárias que permitirão a aprovação final do mesmo.

 

Foto: Josi Skieresinski / Gabinete Elton Weber

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