Câmara aprova projeto “Não é Não”

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto “Não é Não”, que estabelece um protocolo de combate à violência contra a mulher. A iniciativa, proposta pela deputada Maria do Rosário do PT, abrange espaços como casas noturnas, boates, shows e competições esportivas. O protocolo visa prevenir e combater constrangimento e violência, garantindo que o “não” da mulher seja respeitado. Estabelecimentos devem monitorar sinais de agressão e contar com equipe preparada para aplicar o protocolo. A medida busca proporcionar segurança e conforto às mulheres.