Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, proposto pelo Senado, que endurece as penas para feminicídio e introduz novas circunstâncias agravantes. A proposta segue agora para sanção presidencial. O projeto estabelece que o feminicídio será tratado como um crime autônomo, em vez de uma qualificadora do homicídio, aumentando a pena de 12-30 … Ler mais
