Os cartórios brasileiros iniciaram a retificação e emissão de novas certidões de óbito para vítimas da ditadura militar, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida abrange 202 certidões a serem corrigidas e 232 novos registros para desaparecidos políticos, totalizando 434 casos reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
As novas certidões indicarão que as mortes não foram naturais, mas sim “violentas, causadas pelo Estado” durante o regime ditatorial instaurado em 1964. A entrega desses documentos será realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), em cerimônias que incluirão pedidos de desculpas e homenagens às famílias.
CNJ
Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco e Tocantins concentram o maior número de vítimas. Em São Paulo, por exemplo, 101 certidões serão corrigidas. Casos emblemáticos incluem o estudante Ari Lopes de Macedo, morto em Brasília em 1963, e o padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto, assassinado em Recife em 1969.
A iniciativa visa reparar moralmente as famílias e reconhecer oficialmente a responsabilidade do Estado nas mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar no Brasil.
Fonte: G1
