O Presídio Regional de Passo Fundo foi interditado devido à superlotação, após uma solicitação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Nenhuma pessoa detida poderá mais cumprir pena na referida penitenciária. Como parte das medidas, 225 detentos estão programados para serem transferidos para outras prisões do estado, no entanto, ainda permanecerá um contingente de 500 presos, o que continua a ser considerado superlotação.
A partir de hoje, qualquer indivíduo detido em Passo Fundo enfrentará um período de até 72 horas na cadeia, aguardando sua transferência para outra instalação prisional.
Essa decisão emergencial foi tomada em resposta ao excesso de ocupação na penitenciária, buscando mitigar os efeitos prejudiciais da superlotação nas condições de vida dos detentos e melhorar a segurança e as condições humanas no sistema carcerário.
A interdição do Presídio Regional de Passo Fundo ressalta a urgente necessidade de políticas públicas mais eficazes para lidar com a questão da superlotação carcerária, visando garantir o respeito aos direitos humanos e a dignidade dos detentos.
Essa medida, embora temporária, evidencia a complexidade dos desafios enfrentados pelo sistema penitenciário e destaca a importância de soluções estruturais a longo prazo para lidar com a superlotação e suas consequências.
