O Governador Eduardo Leite do Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei nesta terça-feira, flexibilizando as regras ambientais para permitir a construção de barragens em áreas de preservação permanente. Esta decisão é celebrada por produtores rurais, que veem na medida uma solução para mitigar os efeitos da estiagem que frequentemente assola o estado. As áreas de preservação permanente, que incluem florestas, vegetação natural, e zonas próximas a corpos d’água, agora poderão abrigar obras hídricas consideradas de utilidade pública ou de interesse social, como é o caso das barragens destinadas à reserva de água para irrigação.
A aprovação desta lei veio após intensos debates na Assembleia Legislativa do estado, onde o projeto recebeu 35 votos a favor e 13 contra. Para mitigar os impactos ambientais, os produtores rurais responsáveis pelas novas barragens deverão realizar compensações, como o replantio de vegetação equivalente à área afetada. Além disso, será necessário obter licenciamento ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, garantindo que a construção não bloqueie completamente o fluxo de água, preservando o curso inferior.
