Segundo a Fetag-RS, somente após negociações de quatro anos com o governo federal, houve ajustes significativos no programa. Inicialmente o Banco Central planejava alíquotas com teto de 18%. No entanto, após diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o teto para culturas como soja e milho foi reduzido para 10%. Em muitas regiões do estado, as alíquotas permaneceram no valor mínimo de 6,5% para soja e 7,9% para milho.
Uma nova metodologia foi implementada, na qual o percentual da alíquota será calculado conforme o risco de cada município ou região, recalculado anualmente por meio de um método atuarial similar ao do seguro rural. Assim, agricultores pagarão menos nas regiões com menor sinistralidade e mais nas regiões com maior sinistralidade para suas culturas.
Adicionalmente, as perdas no Rio Grande do Sul entre 30 de abril de 2024 e 30 de junho de 2024 não serão contabilizadas para o limite de acionamentos nas últimas cinco safras. Além disso, foram excluídas da contagem as perdas nas culturas de arroz, feijão de verão, olericultura e todas as culturas permanentes cultivadas na safra 2023/2024, como banana, uva, pêssego e maçã.
Outra mudança relevante é que lavouras irrigadas terão um desconto de 50% na alíquota, assim como frutas com cobertura para granizo irrigado.
As recentes portarias também atenderam a um pleito da Fetag-RS desde junho de 2023, relacionado à vinculação do Proagro ao CAR. Agora, grupos familiares independentes que exploram propriedades dentro do mesmo CAR serão individualizados pelo banco, incluindo casos de imóveis em condomínio e áreas de comodato, geralmente de pai para filho.
Eugênio Zanetti, vice-presidente da Fetag-RS, destacou que “as mudanças trazem mais segurança para a agricultura familiar. Nada do que estamos vendo agora no Proagro teria acontecido sem a articulação da Fetag-RS, da Contag e do nosso projeto político.” Em função disso, a Fetag-RS iniciará um roteiro de reuniões com todos os sindicatos do Rio Grande do Sul para promover as boas práticas com o programa. Zanetti também expressou a expectativa de que o programa seja fortalecido, permitindo que agricultores indenizados por perdas não percam sua capacidade de produzir alimentos. “Com isso, esperamos que o programa seja fortalecido, e que aquele agricultor que teve perda, possa ser indenizado sem perder a capacidade de produzir alimentos. Embora não tenha ficado da forma como queríamos e o agricultor merece, precisamos reconhecer que avançamos muito em relação ao que era proposto pelo governo.”
