Donas de casa poderão se aposentar com até 5 anos de contribuição

Aposentadoria

Donas de casa de baixa renda poderão pedir aposentadoria por idade com até cinco anos de contribuição, em vez de quinze. A proposta com esse objetivo está na pauta da comissão de assuntos sociais do Senado.

Donas de casa que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico e não têm renda já podem contribuir para a Previdência Social, pagando 5% do salário mínimo, e podem pedir a aposentadoria por idade depois de 15 anos de contribuição. Proposta em análise no Senado reduz essa carência para 5 ou 10 anos. O prazo mínimo de carência vale para a dona de casa que tiver completado cinco anos de contribuição em 2011 ou completar em 2012. O tempo de contribuição aumenta até 2021, quando se alcança o teto de dez anos. A autora, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, lembra que em outubro de 2011 a aposentadoria foi regulamentada, e que o volume de donas de casa inscritas na Previdência Social já aumentou mais de 1000%. No entanto, é preciso reduzir o tempo de contribuição, pois na prática muitas mulheres que já atingiram a idade para se aposentar ainda estão sem o benefício.

É um passo daquilo que nós queremos, que é o reconhecimento com a remuneração efetiva do trabalho doméstico, porque, a partir do momento em que a mulher fica em casa, cuidando dos seus filhos, das suas filhas, da sua casa, é uma criança que não está na creche, é uma criança que deixa de receber a assistência do Estado. 

A decisão da Comissão de Assuntos Sociais é terminativa, portanto, caso seja aprovada, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

Comentários

  1. boa noticia que veio do senado ufa até que fim as mulheres foi valorizada

    1. Celeste Gerin disse:

      Qdo vai acontecer esse milagre??? Espero que não fique só no papel,pois já tenho 60anos e contribuido 10anos .Até hoje não consegui um afastamento médico,pois os peritos estãoali só pra dizer não,sequer dá uma olhada nos examesque agente leva,um descass total.

    2. EVA disse:

      Olha, pelo que sei(faço aposentadorias rurais) este negocio das mulheres do lar contribuírem com 5% e se aposentar é muito relativo. Pessoa que trabalham dentro do INSS, m disseram que qdo se encaminham um processo desse tipo, vai pra uma junta examinar e dizer sim ou não. ELE me disse que em torno de 10% é aprovado. Acho que isso é mais um jeito de tirar dinheiro do povo.

  2. helena maria parreiras batista disse:

    tenho 55anos gostaria de saber se tenho o direito d aponsentar c/ 60 anos de idade, nunca contribuip/ me aposentar, como faço. me ajude por favor.

  3. boa tarde tenho 43 anos ,trabalhei 10anos em uma empresa ea 7anos estou sem trabalhar pois tive nenem,esses5 anos estão dentro dessa contribuição ou até eu me aposentar já não valerá mais,ou ainda esta valendo 2 anos sem contribuição não tem direito a nenhum beneficio.aguardo resposta obrigado.

  4. iara pecorario disse:

    bom dia tenho quarenta anos e sempre trabalhei de empregada mas deu tendinite calcificada ,osteoporose no meu braço e o medico me proibiu de trabalhar isso dói muito tem vez que nao posso mexer com o braço e pago nps ja quatro anos como dona de casa gostaria de saber se tenho direito de aposentadoria

  5. josé martiniano de medeiros disse:

    Minha esposa completara 5 anos de contribuiçao exatamente quando completar secenta anos. Ela poderá solicitar sua aposentadoria?

    1. pedro caldas disse:

      meu irmao tem 65 anos eli foi do funrural ate os 20 anos veio para sao paulo e foi comerciante por 8 anos. eli pode se aposentar?

  6. Italia Bidio Roque disse:

    Boa Noite ! Tenho 72 anos de idade, contribui 08 anos com o INSS, devido a trabahar em uma empresa antes deu casar, mas isso já faz mais de 45 anos, pois sai da empresa na época para me casar . Gostaria de saber se tenho direito a essa aposentadoria ? Obs > Tenho a carteira de trabalho como prova. Aguardo posicao.. Muito Obrigada, Italia

  7. gilberto da silva lima junior disse:

    Boa noite! Minha sogra tem 63 anos e 7 anos de contribuição gostaria de saber os direitos em relação aposentadoria dela com essa nova lei aprovada ?

  8. josé martiniano de medeiros disse:

    Minha esopsa completará 60 anos em 2014 e tambem 6 anos de contribuiçao , ela tera direito na aposentadoria?
    eestá no “plano do governo”

  9. ana disse:

    Boa noite. Gostaria de saber se essa lei que diminue o tempo
    de contribuição para donas de casa tem possibilidade de entrar em vigor ainda este ano.
    Como me encaixo nos requesitos estou torcendo para entrar em vigor o mas rapido possivel. Tenho certeza que vai ajudar mtas
    pessoas. Boa noite aguardo resposta se possivel.

  10. lidiane dos santos bordignon disse:

    tenho o beneficio do bolsa familia e gostaria de saber como faso para pagar a aposentadoria como d. de casa

  11. ana disse:

    Quando essa lei passará a vigorar.

    1. dete disse:

      TENHO 59 ANOS E JÁ CONTRIBUIR AO INSS 7 ANOS E + 2 ANOS PARA AVERBAR,ESTOU RECOLHENDO 5% DA DONA DE CASA,EU POSSO SOLICITAR A APOSENTADORIA? AGUARDO UMA POSIÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL,OBRIGADA.

      1. celita felippe disse:

        tenho 65 anos com 11 anos de comtribuição estou a espera da aprovação deste projeto para pedir minha aposentadoria ,gostaria de saber se sai logo .ate quando…

  12. Adreg Henke disse:

    Boa noite,
    Minha mãe tem 82 anos de idade e meu pai 80 anos, ele é aposentado pelo INSS, mas a aposentadoria está cada vez menor, atualmente ele recebe um pouco mais que um salário mínimo, ele complementava a renda fazendo música, mas agora ele não consegue mais, a minha mãe sempre foi dona de casa e portanto não tem aposentadoria, comecei a recolher INSS para ela, dentro do sistema de dona de casa de baixa renda, gostaria de saber qual a perspectiva ou se há a possibilidade de haver a dimuição da carência?

    1. luiz volcamar s.silva disse:

      qual a chance de um idoso mais de 70 anos que recebe auxilio
      governo, tem chance de se aposentar. sei que tem brexas na lei que pode favorecer.custa voces dar uma chance para uma pessoa nesta idade .

  13. aline disse:

    Minha mae nunca contribuiu, ela ja tem 70 anos e quero saber se eu contribuir para ela como autonoma durante 5anos, depois ela podera se aposentar??

    Obrigada

  14. vera lucia disse:

    é, nem sei como falar, pois estou desempregada, fiquei muitos anos sem trabalhar cuidando de casa e de filhos ingratos, trabalhei em 2011 a 2012, estou com 54 anos, e até agora , não consegui +emprego, ( que injustiça, nesse país, somos velhos pro mercado de trabalho, e os politicos, a maioria , já passou dos 50 anos, e estão lá. mas será que trabalham, porque não mudam isso? e nem tenho todos esses anos , pagos na previdencia, pois sai, do trabalho pra constituir familia. e agora , sem lenço , nem documento…. dancei, e conforme toca a musica, esperar em DEUs, pois , nesse pais , oportunidades pra velho, é só no CONGRESSO.

  15. dete disse:

    tenho 59 anos, contribuir 7anos, faço o recolhimento de 5% ao INSS, eu posso solicitar a aposentadoria? Aguardo uma posição o mais breve possível, obrigada.

  16. OLIVEIRA disse:

    Minha mae nunca contribuiu, ela ja tem 60 anos e quero saber se eu contribuir para ela como autonoma durante 5anos, depois ela podera se aposentar??

    1. LINDAMIR WANDERLEI DE CASTRO disse:

      TRABALHEI REGISTRADA NO ANO 1968 Á 1972 DEPOIS TIVE MEUS FILHOS E FIQUEI COM ELES MESMO ASSIM TRABALHANDO EM CASA, SEMPRE FUI AUTONOMA E DESDE 1990 TRABALHO COM DE PLANO DE SAÚDE.

    2. Renata Sobrinho disse:

      Bom dia!
      Minha mãe tem 62 anos e precisa se aposentar e nunca contribuiu com a previdência, nesse caso poderemos pagar os dois anos e ela ter o direito a aposentadoria?
      Aguardo resposta!!!

  17. Geise Oliveira disse:

    gostaria de saber se com esta lei já está em vigor, se já foi aprovada, pois minha mãe tem 65 anos e contribui a exatos 5 anos. Já foi provada a proposta?

  18. Celeste disse:

    Só enrolação.

  19. eu tenho 56 anos trabalhei 08 anos em empresa de carteira assinada fiquei desempregada no mês novembro de 2012 quero saber se eu posso mim aposentar como dona de casa porfavor mi oriente muito obrigado?

  20. fernanda disse:

    Comecei a trabalhar em 1978,contribui por 11 anos,tenho 54 anos e gostaria de saber se posso me aposentar aos 60 anos??pois me disseram que agora exigem o tempo de 15 anos de contribuição,mas essa lei é válida para quem trabalhou até 1991??

  21. maria disse:

    Ola tenho 25 anos e tem dois anos que contribuo pra aposentar como dona de casa eu posso participar desta lei?

  22. aparecida fatima barroso cavalcante disse:

    tenho 53 anos paguei o inss entre 1977 a1981 quando me casei e me tornei dona de casa, portanto a trinta e dois anos não pago o inss tenho direito a esta aposentadoria ou terei que pagar todos estes anos. Agradeço a atenção e aguardo resposta.

  23. Celia Cristina Lima disse:

    Tenho 60anos,ja paguei o inss por empresa 4anos,depois como facultativo 3anos,e como dona de casa 1 ano e meio tenho Polimiosite,tenho convção passo psiquiatra mensalmente,devido esquizofrenia,faço litrotpisia,todo mes para retirada de cauculos renais,desde 2011,mesmo com laudos médicos até hoje não consegui aposentar,e nem auxilio doença,oque devo fazer,sem dinheiro,e sem saúde,fazendo serviço de casa.
    aguardo resposta.
    muito obrigado.

  24. aderson disse:

    minha mae ja ten 70 anos e nao consegui aposentadoria porque nao contribui os 15 anos ela tem oa direito da aposentadoria

  25. Maria josé disse:

    tenho 55 anos sou portadora da hepatite c já contribui 17 anos como faço para me aposentar

  26. natanael disse:

    minha mâe tem 61 anos nunca trabalhou de carteira assinada como ela faz pra posentar

  27. deborah disse:

    Bom Dia!!

    Trabalhei muitos anos,porém com carteira assinada somente seis anos..Aí me casei e,meu marido nunca me deixou trabalhar fora. Minha situação se complicou a poucos meses,ele nunca me deu nada,nunca pude ir a um salão de cabeleireiro,roupas somente em caso de muita necessidade.Enfim,ele nunca supriu qualquer necessidade minha.Só que agora estou com Osteoporose sinto muitas dores.Tenho 50 anos e gostaria de saber se com esses seis anos que contribui,eu posso receber a minha aposentadoria como dona de casa. Desde já agradeço pela atenção.

    Deborah

  28. Ana disse:

    Tenho 48 anos e gostaria de saber se com essa idade posso começar a contribuir com o INSS?

  29. Sueli disse:

    Gostaria de saber sobre aposentadoria,tenho 56 anos e pago meu inss a 15 anos sou domestica mas agora ja não posso trabalhar,fiz um cirurgia na cervical,fiquei com o braço direito inutil e por conta disso fiquei com problema de depreção e tomo remedios controlados,varias vezes tentei me encostar mas sem sussesso.

  30. joão atair disse:

    Minha esposa trabalhou, 10 anos de carteira assinada e parou, hoje ela esta com 51 anos;falta 9 anos.PRA ELA SE APOSENTAR POR IDADE PODE SER CONTADO ESTES 10 ANOS QUE ELA JÁ TRABALHOU, PARA COMPLETAR OS 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO MÍNIMO QUE É EXIGIDO?

  31. Daniela Granero disse:

    Minha mãe tem 64 anos de idade, trabalhou por mais de 30 anos como costureira, mas tem apenas 4 anos de contribuição em carteira assinada. Ela agora não consegue mais costurar e trabalha como dona de casa, cuida dos netos, meu pai tentou verificar, mas foi informado que agora minha mãe só teria como receber a aposentadoria por idade se tivesse 15 anos de contribuição na CTPS, é isso mesmo?

  32. Marisa Brisolara disse:

    Tenho uma amiga que está com 15 anos de funcionalismo público municipal ( pelo Inss), tendo trabalhado 4 anos no comércio. É professora e tem 60 anos. Além disso, é asmática e há mais de dez anos faz tratamento para depressão. Perderá muito se solicitar aposentadoria agora?

  33. Arnaldo disse:

    Boa noite meu pai tem 62 anos ele ja pagou 20 anos de contribuição ai ele se aposenta com quantos anos

  34. Arnaldo disse:

    Boa noite minha esposa quer contribuir com o inss se ela começar a pagar para o mes com quantos anos ela se aposenta e paga o inss

  35. valdeci disse:

    teho uma irma que é dona de casa tem62 anos de idade é hipertensa,cardiaca,artrose . por ser dona de casa e nunca ter contribuido o q fazer para conseguir um beneficio INSS?

  36. sonia regina dos santos disse:

    tenho 53 anos e sou cardiaca e e hipertensa ano passado fiz uma cirurgia na mama esquerda e tambem ja fiz outra ti.rei o utero e o mioma gostaria de saber se tenho direito de me aposentar