Donas de casa poderão se aposentar com até 5 anos de contribuição

Aposentadoria

Donas de casa de baixa renda poderão pedir aposentadoria por idade com até cinco anos de contribuição, em vez de quinze. A proposta com esse objetivo está na pauta da comissão de assuntos sociais do Senado.

Donas de casa que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico e não têm renda já podem contribuir para a Previdência Social, pagando 5% do salário mínimo, e podem pedir a aposentadoria por idade depois de 15 anos de contribuição. Proposta em análise no Senado reduz essa carência para 5 ou 10 anos. O prazo mínimo de carência vale para a dona de casa que tiver completado cinco anos de contribuição em 2011 ou completar em 2012. O tempo de contribuição aumenta até 2021, quando se alcança o teto de dez anos. A autora, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, lembra que em outubro de 2011 a aposentadoria foi regulamentada, e que o volume de donas de casa inscritas na Previdência Social já aumentou mais de 1000%. No entanto, é preciso reduzir o tempo de contribuição, pois na prática muitas mulheres que já atingiram a idade para se aposentar ainda estão sem o benefício.

É um passo daquilo que nós queremos, que é o reconhecimento com a remuneração efetiva do trabalho doméstico, porque, a partir do momento em que a mulher fica em casa, cuidando dos seus filhos, das suas filhas, da sua casa, é uma criança que não está na creche, é uma criança que deixa de receber a assistência do Estado. 

A decisão da Comissão de Assuntos Sociais é terminativa, portanto, caso seja aprovada, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

19 Respostas to “Donas de casa poderão se aposentar com até 5 anos de contribuição”

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    • maio 01, 2012 às 1:14 am, Celeste Gerin
    • Qdo vai acontecer esse milagre??? Espero que não fique só no papel,pois já tenho 60anos e contribuido 10anos .Até hoje não consegui um afastamento médico,pois os peritos estãoali só pra dizer não,sequer dá uma olhada nos examesque agente leva,um descass total.

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    • junho 16, 2013 às 11:15 pm, EVA
    • Olha, pelo que sei(faço aposentadorias rurais) este negocio das mulheres do lar contribuírem com 5% e se aposentar é muito relativo. Pessoa que trabalham dentro do INSS, m disseram que qdo se encaminham um processo desse tipo, vai pra uma junta examinar e dizer sim ou não. ELE me disse que em torno de 10% é aprovado. Acho que isso é mais um jeito de tirar dinheiro do povo.

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  • março 08, 2012 às 4:59 pm, helena maria parreiras batista
  • tenho 55anos gostaria de saber se tenho o direito d aponsentar c/ 60 anos de idade, nunca contribuip/ me aposentar, como faço. me ajude por favor.

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  • março 09, 2012 às 1:30 pm, Anita Ferreira S Carvalho
  • boa tarde tenho 43 anos ,trabalhei 10anos em uma empresa ea 7anos estou sem trabalhar pois tive nenem,esses5 anos estão dentro dessa contribuição ou até eu me aposentar já não valerá mais,ou ainda esta valendo 2 anos sem contribuição não tem direito a nenhum beneficio.aguardo resposta obrigado.

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  • março 10, 2012 às 3:00 pm, iara pecorario
  • bom dia tenho quarenta anos e sempre trabalhei de empregada mas deu tendinite calcificada ,osteoporose no meu braço e o medico me proibiu de trabalhar isso dói muito tem vez que nao posso mexer com o braço e pago nps ja quatro anos como dona de casa gostaria de saber se tenho direito de aposentadoria

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  • março 10, 2012 às 4:20 pm, josé martiniano de medeiros
  • Minha esposa completara 5 anos de contribuiçao exatamente quando completar secenta anos. Ela poderá solicitar sua aposentadoria?

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  • março 11, 2012 às 8:06 pm, Italia Bidio Roque
  • Boa Noite ! Tenho 72 anos de idade, contribui 08 anos com o INSS, devido a trabahar em uma empresa antes deu casar, mas isso já faz mais de 45 anos, pois sai da empresa na época para me casar . Gostaria de saber se tenho direito a essa aposentadoria ? Obs > Tenho a carteira de trabalho como prova. Aguardo posicao.. Muito Obrigada, Italia

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  • março 12, 2012 às 9:27 pm, gilberto da silva lima junior
  • Boa noite! Minha sogra tem 63 anos e 7 anos de contribuição gostaria de saber os direitos em relação aposentadoria dela com essa nova lei aprovada ?

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  • abril 14, 2012 às 8:29 pm, josé martiniano de medeiros
  • Minha esopsa completará 60 anos em 2014 e tambem 6 anos de contribuiçao , ela tera direito na aposentadoria?
    eestá no “plano do governo”

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  • abril 24, 2012 às 11:47 pm, ana
  • Boa noite. Gostaria de saber se essa lei que diminue o tempo
    de contribuição para donas de casa tem possibilidade de entrar em vigor ainda este ano.
    Como me encaixo nos requesitos estou torcendo para entrar em vigor o mas rapido possivel. Tenho certeza que vai ajudar mtas
    pessoas. Boa noite aguardo resposta se possivel.

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  • abril 25, 2012 às 4:04 pm, lidiane dos santos bordignon
  • tenho o beneficio do bolsa familia e gostaria de saber como faso para pagar a aposentadoria como d. de casa

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  • maio 07, 2012 às 2:42 pm, ana
  • Quando essa lei passará a vigorar.

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    • junho 07, 2013 às 10:02 pm, dete
    • TENHO 59 ANOS E JÁ CONTRIBUIR AO INSS 7 ANOS E + 2 ANOS PARA AVERBAR,ESTOU RECOLHENDO 5% DA DONA DE CASA,EU POSSO SOLICITAR A APOSENTADORIA? AGUARDO UMA POSIÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL,OBRIGADA.

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  • maio 09, 2012 às 8:25 pm, Adreg Henke
  • Boa noite,
    Minha mãe tem 82 anos de idade e meu pai 80 anos, ele é aposentado pelo INSS, mas a aposentadoria está cada vez menor, atualmente ele recebe um pouco mais que um salário mínimo, ele complementava a renda fazendo música, mas agora ele não consegue mais, a minha mãe sempre foi dona de casa e portanto não tem aposentadoria, comecei a recolher INSS para ela, dentro do sistema de dona de casa de baixa renda, gostaria de saber qual a perspectiva ou se há a possibilidade de haver a dimuição da carência?

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    • junho 17, 2013 às 8:33 pm, luiz volcamar s.silva
    • qual a chance de um idoso mais de 70 anos que recebe auxilio
      governo, tem chance de se aposentar. sei que tem brexas na lei que pode favorecer.custa voces dar uma chance para uma pessoa nesta idade .

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  • maio 14, 2012 às 1:16 am, aline
  • Minha mae nunca contribuiu, ela ja tem 70 anos e quero saber se eu contribuir para ela como autonoma durante 5anos, depois ela podera se aposentar??

    Obrigada

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  • maio 29, 2013 às 5:47 pm, vera lucia
  • é, nem sei como falar, pois estou desempregada, fiquei muitos anos sem trabalhar cuidando de casa e de filhos ingratos, trabalhei em 2011 a 2012, estou com 54 anos, e até agora , não consegui +emprego, ( que injustiça, nesse país, somos velhos pro mercado de trabalho, e os politicos, a maioria , já passou dos 50 anos, e estão lá. mas será que trabalham, porque não mudam isso? e nem tenho todos esses anos , pagos na previdencia, pois sai, do trabalho pra constituir familia. e agora , sem lenço , nem documento…. dancei, e conforme toca a musica, esperar em DEUs, pois , nesse pais , oportunidades pra velho, é só no CONGRESSO.

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  • junho 07, 2013 às 10:06 pm, dete
  • tenho 59 anos, contribuir 7anos, faço o recolhimento de 5% ao INSS, eu posso solicitar a aposentadoria? Aguardo uma posição o mais breve possível, obrigada.

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